LIXÃO DO AURÁ

Lixão do Aurá estaria poluindo reservatórios

Água de poço contaminada nas áreas do entorno e ameaça concreta aos reservatórios que abastecem Belém. Esses foram alguns dos problemas apresentados ontem, na Câmara Municipal de Belém, durante a sessão especial que debateu o problema do Aterro Sanitário do Aurá, o principal destino dos resíduos da Região Metropolitana de Belém. Proposta pelo vereador Ademir Andrade (PSB), a sessão discutiu com as comunidades diretamente afetadas pelo lixão possíveis soluções para os próximos anos.

“Em funcionamento há quase 20 anos, o lixão do Aurá encontra-se saturado e não suporta mais o volume de resíduos que para lá são encaminhados diariamente de todos os municípios da RMB. Não existe mais espaço, o lixo de amontoa em montes cada vez maiores”, afirmou o vereador Carlos Augusto Barbosa, vice-presidente da Câmara.

O principal alvo das reclamações foi a Prefeitura de Belém. Segundo os moradores das comunidades presentes à sessão, na gestão de Duciomar Costa o problema do Aurá se tornou ainda maior. “O lixo agora vem sendo jogado a céu aberto em qualquer lugar”, acusou o morador Raimundo Jardel.

“Recebemos o aterro em piores condições do que ele está agora”, defendeu o secretário de Saúde de Belém, Sérgio Pimentel, representante da prefeitura na sessão, recebendo de volta uma série de protestos dos moradores da comunidade.

“Meu filho que está estudando para o vestibular teve que sair de casa porque só vivia doente”, afirmou Joselita Araújo, 53 anos, moradora da comunidade de Santana do Aurá. Segundo ela, todos os moradores da comunidade dependem da água de poço para consumo. Mas sofrem com isso. “Todos os poços estão contaminados. Tem muita gente com diarreia, mancha na pele e outras doenças”, diz ela.

O motivo seria a destruição do “cinturão verde” que delimitava a área do lixão das comunidades diretamente afetadas pelo aterro. “Desde que o prefeito colocou um motorista dele chamado Chiquinho para controlar o aterro, o lixo passou a ser jogado em qualquer lugar, sem cuidado algum”, disse Ademir Andrade.

Segundo dados apresentados por Andrade na sessão, são despejados diariamente quase mil toneladas de resíduos domiciliares no Aurá. “Se forem levados em consideração os resíduos sólidos como um todo, a quantidade sobe para mais 400 toneladas. Se analisarmos toda a RMB, o valor chega a duas mil toneladas”, disse ele.

Ainda segundo o vereador, há denúncias de que a Prefeitura de Belém despeja indevidamente o chorume nos igarapés que dão acesso ao Lago Bolonha para minimizar os efeitos da poluição causada pelo lixão. O secretário Sérgio Pimentel negou a acusação.

O secretário apresentou como solução ao problema a ideia de um consórcio envolvendo todas as prefeituras da RMB e do Governo do Estado, “que não se inclui na discussão”. Pimentel foi questionado pelo fato de a prefeitura de Belém não ter tomado nenhuma atitude em relação à formação desse consórcio.

Sobre a possibilidade de mudança de local para destinação do lixo, o secretário municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, Fellipe Burlamaqui foi taxativo. Não há mais locais para o lixo. “Em Marituba, Ananindeua e Benevides não existem áreas disponíveis para um aterro”, afirmou.

O vice-presidente da Câmara afirmou que as propostas e reclamações apresentadas durante a sessão serão encaminhadas à Prefeitura de Belém e que uma gravação da sessão será enviada ao Ministério Público Estadual. (Diário do Pará)

ACIDEZ DAS ÁGUAS MINERAIS COMPROVADA

Pesquisa corrobora que belenenses ainda bebem águas minerais com altos níveis de acidez

 por Walter Pinto / Janeiro e Fevereiro 2013

Pesquisa realizada pela engenheira agrônoma Érika Ferreira Rodrigues, para obtenção do título de especialista em Gestão Ambiental pelo Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (NUMA/UFPA), constatou que os belenenses continuam consumindo águas minerais com altos níveis de acidez. O resultado das análises físico-químicas realizadas em amostras de sete diferentes marcas comercializadas na Região Metropolitana de Belém indicou que todas estão impróprias para consumo e não podem ser classificadas como águas minerais. O estudo, apresentado na forma de monografia, foi concluído em junho do ano passado.

A Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o padrão de potabilidade das águas, recomenda que o pH (potencial hidrogeniônico) da água própria para consumo seja mantido na faixa de 6,0 a 9,5.  Nenhuma das marcas analisadas no Laboratório de Recursos Hídricos do Instituto de Geociências da UFPA está dentro deste padrão. Elas variam o pH entre 3 a 4,5, o que caracteriza águas ácidas, portanto, impróprias para consumo. A análise apresentou os seguintes resultados: Belágua, 3; Top Line, 3,75; Mar Doce, 3,80; Nossa Água, 3,89; Terra Alta, 4,14; Indaiá, 4,52. Como as empresas não permitiram a coleta de águas em suas fontes, a pesquisadora realizou exames em águas à venda nos supermercados, ou seja, examinou amostras de águas comercializadas.

“Uma água precisa ter um pH acima de 6,5 para ser potável. Abaixo disso, não é água potável, podendo, inclusive, causar problemas de saúde”, adverte o professor Milton Matta, orientador do trabalho. Ele explica que as águas comercializadas em Belém são ácidas. “Essa água, sendo consumida durante dez, vinte anos, pode causar problemas gástricos, como gastrites, úlceras e câncer de estômago, doença cuja incidência coloca o Pará em segundo, entre os Estados da Federação.”

O outro aspecto apontado por Matta é que as águas analisadas não podem ser classificadas como minerais. Água mineral é aquela que, além de ter as mesmas propriedades de qualquer água de poço, de qualquer água subterrânea que se conhece, precisa ter um parâmetro em que sobressaia. “Por exemplo, uma água mineral cálcica é a que apresenta incidência de cálcio acima do valor médio das demais águas da região. Assim, temos água mineral potássica, água mineral férrica e assim por diante”. Matta conclui, então, que as águas envasadas e comercializadas em Belém não passam de águas comuns, não podendo, sequer, ser classificadas como águas potáveis de mesa.

Produtos envasados em Belém não cumprem exigências

Em 2005, a imprensa paraense deu grande divulgação ao resultado do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do estudante de Geologia Desaix Paulo Balieiro Silva, que se propôs a comparar amostras de águas coletadas nas fontes de quatro marcas – Belágua, Nossa Água, Mar Doce e Indaiá – e compará-las com amostras das mesmas marcas coletadas em garrafões comercializados em supermercado. Desaix objetivava verificar a possibilidade de os processos físico-químicos modificarem as águas depois da retirada da fonte, envasamento e comercialização. O resultado, porém, foi surpreendente: nenhuma das marcas poderia ser classificada como “água mineral”, mas como “água potável de mesa”. O artigo 3º do Código de Águas Minerais, do Departamento Nacional de Produção Mineral, define água potável de mesa como “de composição normal, proveniente de fonte natural ou de fonte artificialmente captada, que preencha somente as condições de potabilidade para a região”. Ou seja, não precisa ter um parâmetro em que sobressaia, basta ser própria para consumo.

A repercussão na imprensa provocou manifestação do Ministério Público do Estado (MPE), que emitiu notificação dando prazo de 120 dias para que as empresas efetuassem mudança nos rótulos, com a retirada da classificação “água mineral” e substituição por “água potável de mesa”. Em outra ação, o MPE determinou a coleta nas fontes das quatro marcas pesquisadas por Desaix e realização de análise físico-química no Instituto Evandro Chagas. Embora o prazo tenha se encerrado, as empresas não realizaram a substituição dos rótulos, nem se conhece ainda o resultado do exame.

Para agravar ainda mais o quadro, a pesquisa de Érika Ferreira Rodrigues comprovou o alto nível de acidez das sete marcas d’águas envasadas em Belém, acrescentando três outras às quatro estudadas por Desaix (Top Line, Grenagua e Terra Alta). O resultado das análises mostrou que as “águas minerais” envasadas e consumidas em Belém não cumprem, sequer, as exigências mínimas para serem classificadas como “águas potáveis de mesa”.

Observações rumam para o desenvolvimento sustentável

Além de atestar os níveis de acidez, a pesquisa de Érika Ferreira Rodrigues elaborou um quadro de propostas para o desenvolvimento sustentável das empresas que produzem e comercializam águas minerais em Belém, seguindo o tripé ambiental, social e econômico. O quadro foi traçado a partir da observação em cinco das empresas, considerando que a pesquisadora não foi autorizada a visitar as que produzem as marcas Grenagua e Indaiá.

De maneira geral, ela aponta a necessidade de adequação às determinações da legislação e das instruções normativas. Seguindo as recomendações da ISO 14001, que trata do sistema de gestão ambiental, a pesquisadora constatou que as empresas visitadas fazem uso de soda cáustica no processo de lavagem dos garrafões, o que é recomendado, assim como o uso de água a 50° C. No entanto observa a ausência de monitoramento dos impactos causados pelo processo de limpeza, haja vista a água voltar para o lençol freático. Como solução, aponta para a necessidade de construção de tanques de lavagem. Outra recomendação é adequação do sistema de ozônio ao processo de limpeza microbiológica dos garrafões, que também gera impacto na sustentabilidade do entorno. Observou também a inexistência de coleta seletiva e de reciclagem dos resíduos industriais.

Na parte social, a pesquisadora constatou a falta de creches e escolas para filhos de funcionários em quase todas as empresas, assim como de salas de descanso e ambulatórios para uso dos funcionários. Na parte econômica, observou que, apesar do uso de uniformes completos, os funcionários necessitam de promoção de cursos de capacitação para o trabalho de manipulação de alimentos, assim como para os que trabalham no entorno das empresas e fontes. Outra necessidade diz respeito à contratação de pessoal mais qualificado para o controle do processo. Em relação aos garrafões, Érika Ferreira observou que todas as empresas produzem vasilhames, mas não estão organizadas para exercício do monitoramento sobre eles depois que saem da indústria. Assim, o retorno não é garantido.

ÁGUA MINERAL NO PARÁ

Capanema - PA, 6 de Abril de 2015 -- Publicado em: 02/10/2013 às 23:30:45

Pesquisa afirma que água vendida no Pará não é mineral

A água foi coletada através de amostras de supermercados, pois nenhuma das empresas solicitadas permitiu que a água fosse retirada diretamente na fonte.

De acordo com o geólogo Milton Matta, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), a água mineral que se consome no Pará não atinge a quantidade ideal de minerais e possui um pH muito ácido, prejudicial para o organismo. Pesquisa de campo feita para monografia de especialização em Gestão Hídrica e Ambiental, pela engenheira agrônoma Érica Rodrigues, sob a orientação de Milton, revelou que o líquido comercializado em garrafões no Estado não pode ser considerado 'mineral', mas, sim, água potável comum.

A água foi coletada através de amostras de supermercados, pois nenhuma das empresas solicitadas permitiu que a água fosse retirada diretamente na fonte. O achado principal da pesquisa é que o consumidor paraense está sendo lesado, pois consome um produto que não segue o padrão, declara o geólogo. Pelas quantidades de minerais encontradas nas águas paraenses, Matta acredita que estas deveriam ser classificadas como 'água potável de mesa' - água 'normal', proveniente de fontes naturais ou artificiais e que apresenta condições de potabilidade -, pois não diferem de qualquer outra água subterrânea comum, encontrada nos mananciais que abastecem a capital. Desta forma, a água engarrafada, com a classificação de 'natural', nomenclatura utilizada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), perderia significativamente o valor econômico.

O Decreto Lei de número 7.841, de 8 de agosto de 1945, conhecido como Código de Águas Minerais, define parâmetros dentro dos quais a água pode ser ou não considerada 'mineral'. Estabelece que, mesmo se a água não atingir os padrões estabelecidos, caso seja comprovada sua ação medicamentosa - através de estatística completas, observações e documentos clínicos -, pode ser classificada como mineral.

Este decreto é seguido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na liberação das fontes para exploração comercial, porém, esta definição não é unânime. 'Por ser uma lei de 1945, já está defasada em termos de denominação. Por causa disso, recebemos alguns questionamentos de geólogos em relação a esses parâmetros', explica o chefe do Serviço de Fiscalização do DNPM no Para, Sérgio Saito. Atualmente, 18 empresas possuem licença para engarrafar e vender águas de fontes ditas minerais em todo o Pará.

Enquanto as definições não são revisadas, consumidores podem estar pagando por água mineral e consumindo o líquido 'normal'. Na casa da recepcionista Shirley Carvalho, de 33 anos, o consumo é de um garrafão de 20 litros a cada dois dias. 'Usamos a água mineral para tudo. Preparo de sucos, comida e, é claro, para beber. Aqui em casa não falta', afirma. Ela acredita que esta água é a mais segura para servir aos seus dois filhos, Luna, de 4 anos, e Airton, de 13. 'Não confio na água de torneira, pois já ouvi relatos de pessoas que tiveram problemas de saúde ao consumi-la. Como tenho filhos pequenos, prefiro não correr riscos', declara.

Alternativa - O número de soluções disponíveis no mercado para diminuir a acidez da água cresce de forma proporcional ao aumento das pesquisas acerca do tema. Filtros ionizantes por ser encontrados com valores entre R$ 700 e R$ 3 mil. Jarras e capsulas com sistemas magnéticos prometem estabilizar a água em questão de horas, com preços menos “salgados”, entre R$ 400 e R$ 500. “Nas minhas primeiras pesquisas sobre a acidez da nossa água, vi a necessidade de adquirir um filtro que corrigisse o pH da água. É o método mais eficaz até agora”, explica Matta. Neles, a água é filtrada através de minerais, como a calcita, que alcalinizam a água, deixando seu pH entre 7 e 8,5, ideal para consumo.

Para quem não dispõe destes valores para investir, o geólogo recomenda uma solução simples: “Invista em um filtro comum e utilize a água da torneira. A Cosanpa trata e equilibra o pH da água, logo, observadas as condições de higiene, ela é mais recomendável para consumo”.

Fonte: O Liberal

 

ÁGUA MINERAL NO PARÁ

MPF diz que consumidor não toma água mineral

Quarta-feira, 12/05/2010, 08h08

Está em análise na Justiça Federal a ação impetrada pelo procurador Bruno Araújo Valente do Ministério Público Federal (MPF) onde foi solicitado que os rótulos das embalagens de água que trazem a especificação “água mineral” sejam substituídos por rótulos contendo a informação “água potável de mesa ou natural”.

Segundo o procurador, a ação é objeto antigo de estudo realizado pelo MPF por lesar o consumidor a partir do momento que presta informações não verídicas. “Atualmente o consumidor está comprando água potável, mas o rótulo informa que a água é mineral o que não é verdade”.

Além de solicitar a revisão dos rótulos e da classificação do tipo de água comercializada, o MPF quer que na ausência das condições determinadas em lei, as empresas sejam proibidas de comercializar o produto com as seguintes denominações: água mineral natural, água mineral fluoretada e água mineral na fonte. Dúvidas à parte, o procurador esclarece que a água é boa para o consumo e que a população pode continuar consumindo, sem problemas, e que a única questão é a rotulagem inadequada. Uma vez atendida às exigências, as empresas terão um prazo de 120 dias para se adequarem. “Não iremos fazer nada abruptamente, vamos determinar prazos para que as normas sejam restabelecidas”, informa o procurador.

A diferença entre água potável e água mineral é determinada pelo Código de Águas Minerais através do decreto- lei nº 7.841/45 do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que é o órgão fiscalizador e responsável pelas autorizações do engarrafamento e comercialização da água.

Segundo o geólogo José Maria Pastana, este tipo de exigência “iria acontecer cedo ou tarde”. Ele informa que para a água ser considerada mineral, deve conter quantidades calculadas de sais,compostos de enxofre ou gases que são retiradas diretamente da fonte e não adicionadas pelos comerciantes e consequente ação medicamentosa. “Se é adicionada, não é mineral”, explica.

Já a água potável é proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, mas que preenche tão somente as condições de potabilidade para a região. Porém, o geólogo relata que em qualquer um dos casos, a água possui qualidade para o consumo. “É boa, mas descumpre as normas previstas em lei”.

Na ação, são classificadas como réus, a União Federal, o DNPM e nove empresas físicas e jurídicas que industrializam e comercializam água engarrafada no Pará.

Segundo o geólogo, a lei das águas minerais é de 1945 e desde essa época a água é comercializada em quase todo o Brasil com a mesma rotulagem e o DNPM, enquanto órgão fiscalizador, continua dando concessões de comercialização, mesmo sabendo que o produto não obedece as especificações legais. “Se eles sabem que nas garrafas não tem água mineral porque autorizam que seja comercializada como tal?”, questiona o geólogo.

O DNPM de Belém foi procurado e disse que não poderia falar, passando o caso para Brasília.

O QUE DIZ O CÓDIGO DAS ÁGUAS MINERAIS

DECRETO-LEI DE 08/08/1945

Art 1º - Águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa.

Art 3º - Serão denominadas "águas potáveis de mesa" as águas de composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que preencham tãosomente as condições de potabilidade para a região.

- Empresas réus na ação do MPF:

Aguanat indústria e comércio de águas minerais da Amazônia, Águas Cristalinas indústria e comércio de produtos alimentícios Ltda, Amazônia Mineração indústria e comércio Ltda, Benevides Água S.A, Gena (Geologia e Mineração Montalnerne, Iagupe Iara Daibes, Indaiá Brasil águas minerais, Itaguá Itaituba águas Ltda, Sataguá Santarém águas Ltda.

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